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4. Limitações
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7. Produtos e serviços
No site escoladeacordeao.pt poderá adquirir cursos e aulas, partituras e produtos relacionados com o mundo da música e acordeões, como também merchandising da artista Andreia Sofia. No site poderá encontrar mais informações sobre cada um desses produtos ou serviços. As fotografias apresentadas nesses produtos ou serviços poderão não corresponder 100% ao produto final, mas o site escoladeacordeao.pt compromete-se a apresentar todas as informações com o máximo de precisão possível.
8. Encomendas e pagamentos
Para a aquisição de qualquer produto e / ou serviço é necessário fazer previamente o pagamento através deste site, fornecendo todos os dados necessários para processar a sua venda. Os métodos de pagamento disponíveis são MB WAY e Transferência Bancária, pelo que a compra fica efetivada assim que o pagamento for confirmado.
9. Envio
Atualmente os produtos físicos estão disponíveis apenas para território português e têm um prazo de entrega de 6 a 8 dias úteis. Estes têm o seguinte valor:
- Portugal continental: de 2,60€ a 8,95€
- Ilhas: de 4,60€ a 10,95€
Os produtos digitais, como cursos, aulas e partituras não carecem de envio e portanto nenhum valor de portes de envio é cobrado.
10. Garantia e devoluções
Caso algum produto tenha defeito, poderá entrar em contacto comigo através do geral@escoladeacordeao.pt para análise.
11. Modificações
O escoladeacordeao.pt pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
12. Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do site escoladeacordeao.pt e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquela região ou localidade.
13. Resolução de litígios
Em caso de desacordo com alguma venda / litígio o utilizador tem o direito de recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), como previsto pela Lei n.o 144/2015, como por exemplo:
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (ciab.pt)
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt);
