1. Termos e titularidade

Ao aceder ao site escoladeacordeao.pt, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

O domínio e o website escoladeacordeao.pt é propriedade de Adelaide Conceição Clemente Rodrigues, com morada fiscal Estrada Nacional 3 km 22.7 2070-036 Cartaxo e portadora do contribuinte nº 105365432.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site escoladeacordeao.pt , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode: 

  1. modificar ou copiar os materiais; 
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia inversa de qualquer software contido no site escoladeacordeao.pt; 
  4. remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais noutro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo site escoladeacordeao.pt a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais descarregados na posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais no site escoladeacordeao.pt são fornecidos ‘como estão’. escoladeacordeao.pt não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  2. Além disso, o site escoladeacordeao.pt não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o site escoladeacordeao.pt ou ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em escoladeacordeao.pt, mesmo que o site escoladeacordeao.pt ou um representante autorizado do escoladeacordeao.pt tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar ao utilizador.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site escoladeacordeao.pt podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. escoladeacordeao.pt não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. escoladeacordeao.pt pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, escoladeacordeao.pt não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O escoladeacordeao.pt não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por escoladeacordeao.pt do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.

7. Produtos e serviços

No site escoladeacordeao.pt poderá adquirir cursos e aulas, partituras e produtos relacionados com o mundo da música e acordeões, como também merchandising da artista Andreia Sofia. No site poderá encontrar mais informações sobre cada um desses produtos ou serviços. As fotografias apresentadas nesses produtos ou serviços poderão não corresponder 100% ao produto final, mas o site escoladeacordeao.pt compromete-se a apresentar todas as informações com o máximo de precisão possível.

8. Encomendas e pagamentos

Para a aquisição de qualquer produto e / ou serviço é necessário fazer previamente o pagamento através deste site, fornecendo todos os dados necessários para processar a sua venda. Os métodos de pagamento disponíveis são MB WAY e Transferência Bancária, pelo que a compra fica efetivada assim que o pagamento for confirmado.

9. Envio

Atualmente os produtos físicos estão disponíveis apenas para território português e têm um prazo de entrega de 6 a 8 dias úteis. Estes têm o seguinte valor:

  • Portugal continental: de 2,60€ a 8,95€
  • Ilhas: de 4,60€ a 10,95€

Os produtos digitais, como cursos, aulas e partituras não carecem de envio e portanto nenhum valor de portes de envio é cobrado.

10. Garantia e devoluções

Caso algum produto tenha defeito, poderá entrar em contacto comigo através do geral@escoladeacordeao.pt para análise.

11. Modificações

O escoladeacordeao.pt pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

12. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do site escoladeacordeao.pt e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquela região ou localidade.

13. Resolução de litígios

Em caso de desacordo com alguma venda / litígio o utilizador tem o direito de recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), como previsto pela Lei n.o 144/2015, como por exemplo:

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (ciab.pt)

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt);